Assembleia Municipal - 24/06/2022

Na última sexta-feira, a Assembleia Municipal voltou às sessões descentralizadas e reuniu em Póvoa e Meadas, motivo pelo qual a sessão não foi transmitida online como habitual.

No Período Antes da Ordem do Dia, Filipe Luz, Presidente da Concelhia do PS Castelo de Vide e Líder do Grupo Municipal do Partido Socialista, deixou o desafio ao Presidente da Assembleia Municipal para que em 2022/23 se voltasse a realizar a Assembleia Municipal Jovem, enquanto meio de incentivo à participação na vida do Concelho logo desde a juventude, e colocou ao Presidente da Câmara questões muito claras e concretas às quais não obteve respostas na mesma medida, concretamente:

- Até quando será adiada a criação do Museu Agrícola de Póvoa e Meadas?

- Para quando a substituição da cobertura do Mercado Municipal de Póvoa e Meadas (que ainda é de amianto)?

- Como é que é possível a Área de Serviço de Autocaravanismo da Barragem de Póvoa e Meadas ainda não estar a funcionar e, muito provavelmente não funcionar este Verão, apesar de estar pronta desde o início deste ano?

No mesmo período, a Ana Simão, colocou também um conjunto de questões a propósito da parte da herança da Sr.ª D. Maria D’Assunção Semedo Albuquerque que o Município recebeu, para as quais também não obteve respostas contundentes. A saber:

- Não estando legalmente constituído o Museu de Póvoa e Meadas à data hoje, nem à data da doação, o Sr. Presidente garante-nos que a Câmara Municipal podia, no estrito cumprimento da lei, receber a mesma? - Qual a finalidade para que o imóvel está a ser utilizado regularmente? - O recheio do imóvel está lá todo? Não estando, onde está? - De quem é a responsabilidade de limpeza e preservação deste imóvel? Quando é que se pretende substituir a janela que se encontra danificada há mais de um ano?

Terminou solicitando a visita ao imóvel e o envio do documento contabilístico que prova a recepção e integração em Orçamento Municipal do valor monetário também legado ao Museu de Póvoa e Meadas, de acordo com o testamento.

No que diz respeito à Ordem do Dia, destacam-se a aprovação por unanimidade do Regimento da Assembleia Municipal, depois de ter sido retirado da Ordem do Dia na sessão anterior, apresentado Antónia Palmeiro uma declaração de voto; e, também, a aprovação unânime do Regulamento do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide, 4 meses depois de ter terminado o período de discussão pública e cerca de 1 ano depois de a obra estar terminada, apresentando Filipe Luz uma declaração de voto.

Ainda durante a Ordem do Dia, Raquel Sutil interveio a propósito do Relatório de Atividade da CPCJ 2021, reconhecendo a importância do trabalho realizado pela Comissão, bem como a qualidade da liderança da Prof.ª Ana Cerdeira. Questionou o Presidente da Câmara Municipal sobre a disponibilidade de um novo espaço para a sede da Comissão, tema recorrentemente colocado na Assembleia Municipal ao longo de, pelo menos, todo o mandato anterior, uma vez que a atual sede não reúne as melhores condições para a prossecução do trabalho da Comissão; e deixou novamente o repto para que fosse endereçado um convite à Presidente da CPCJ para participar numa sessão da Assembleia Municipal, podendo assim expor de forma detalhada os problemas sentidos no dia-a-dia e, também, sensibilizar todos os membros da Assembleia Municipal para a(s) forma(s) de ajudar e/ou facilitar o trabalho da CPCJ.